Inspeção Veicular Contra Carros Antigos
Os antigomobilistas e hot rodders de São Paulo estão preocupados: a Inspeção Veicular Ambiental, por seguir as regras do Conama, só permite uma emissão de CO, em marcha lenta, da ordem de 6% para modelos fabricados até 1979 (exceto carros de placa preta). Porém, apenas para citar um exemplo, o Dodge Charger R/T 1971, segundo testes feitos na época pela Robert Bosch do Brasil com um medidor EFAW-173 (de sua fabricação), estabeleceu que este carro emitia 10% de CO em marcha lenta. No mesmo teste o Dodge Dart emitiu 9%, o Aero Willys 2600 8,5%, o Chevrolet Opala SS 4100 7,3%, o Chevrolet Veraneio 8,0%, o Volkswagen (Fusca) 1500 7,6% e o Puma GT 1600 7,2%.
Eram carros 0 km, com anéis de segmento em perfeito estado. Fica, portanto a dúvida de como estes carros poderão poluir, hoje, menos do que quando eram novos. Assim, o Estado está impondo novas regras para situações consolidadas há 30 anos, ou seja, está ferindo o direito adquirido do proprietário do veículo, que comprou, pagou, recolheu IPVA por 3 décadas (ou mais) e agora tem restringido um direito (uso da propriedade) por imposição de regras novas com efeito retroativo. Em tese há inconstitucionalidade na limitação de emissões para veículo fabricado antes da fixação dos próprios limites de emissão. O argumento da mistura do álcool na gasolina não pode ser considerado válido, mesmo porque, a cada vez que aumenta o valor do açúcar no mercado internacional, o combustível vegetal some, fazendo os carros a gasolina poluirem mais. Independente disso, as normas do CONAMA são imutáveis. Dai, nada garante, por exemplo, que um carro que tenha passado na inspeçao em 2010 passe em 2011, mesmo sem ter rodado sequer um único quilometro (que provoca desgaste de anéis) entre esses 365 dias. Além disso, se os "carros velhos" feitos até a década de 80 terminarem seus dias no depósito de sucata, os antigomobilistas do futuro, daqui a 10 ou 20 anos, nada terão para preservar. Tudo sem contar que um carro antigo pequeno (ou mesmo grande) irá poluir menos que um modelo popular 2010, pois não passará quatro horas por dia preso em congestionamentos, tendo em vista que seu uso será esporádico.
Os antigomobilistas e hot rodders de São Paulo estão preocupados: a Inspeção Veicular Ambiental, por seguir as regras do Conama, só permite uma emissão de CO, em marcha lenta, da ordem de 6% para modelos fabricados até 1979 (exceto carros de placa preta). Porém, apenas para citar um exemplo, o Dodge Charger R/T 1971, segundo testes feitos na época pela Robert Bosch do Brasil com um medidor EFAW-173 (de sua fabricação), estabeleceu que este carro emitia 10% de CO em marcha lenta. No mesmo teste o Dodge Dart emitiu 9%, o Aero Willys 2600 8,5%, o Chevrolet Opala SS 4100 7,3%, o Chevrolet Veraneio 8,0%, o Volkswagen (Fusca) 1500 7,6% e o Puma GT 1600 7,2%.
Eram carros 0 km, com anéis de segmento em perfeito estado. Fica, portanto a dúvida de como estes carros poderão poluir, hoje, menos do que quando eram novos. Assim, o Estado está impondo novas regras para situações consolidadas há 30 anos, ou seja, está ferindo o direito adquirido do proprietário do veículo, que comprou, pagou, recolheu IPVA por 3 décadas (ou mais) e agora tem restringido um direito (uso da propriedade) por imposição de regras novas com efeito retroativo. Em tese há inconstitucionalidade na limitação de emissões para veículo fabricado antes da fixação dos próprios limites de emissão. O argumento da mistura do álcool na gasolina não pode ser considerado válido, mesmo porque, a cada vez que aumenta o valor do açúcar no mercado internacional, o combustível vegetal some, fazendo os carros a gasolina poluirem mais. Independente disso, as normas do CONAMA são imutáveis. Dai, nada garante, por exemplo, que um carro que tenha passado na inspeçao em 2010 passe em 2011, mesmo sem ter rodado sequer um único quilometro (que provoca desgaste de anéis) entre esses 365 dias. Além disso, se os "carros velhos" feitos até a década de 80 terminarem seus dias no depósito de sucata, os antigomobilistas do futuro, daqui a 10 ou 20 anos, nada terão para preservar. Tudo sem contar que um carro antigo pequeno (ou mesmo grande) irá poluir menos que um modelo popular 2010, pois não passará quatro horas por dia preso em congestionamentos, tendo em vista que seu uso será esporádico.
Fonte: Steet & Customs
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